Foi realizada na manhã desta quarta-feira (21/01), no Fórum Dr. João Nonon de Moura Fontes Ibiapina em Cocal, a primeira audiência de instrução e julgamento, onde foram ouvidas as testemunhas arroladas no processo do Sr. José Moraes da Silva, 'alcunha Zé Morcego', de 45 anos, preso no dia 13 de Outubro de 2013, CLIQUE AQUI E REVEJA sob acusação de porte ilegal de arma de fogo.

Na Foto: Sr. José Moraes da Silva, 'alcunha Zé Morcego'
A sessão foi presidida pelo Juiz titular da Comarca de Cocal-Pi, Dr.Carlos Augusto Arantes Júnior, que juntamente com o representante do Ministério Público, a Promotora de Justiça, Francineide de Sousa Silva, titular da Comarca de Buriti dos Lopes e atualmente respondendo na ausência do Promotor de Cocal- Francisco Tulio. 


Durante o depoimento da testemunha Sr. Evandro de Sousa Pinheiro, o juiz e a promotoria analisaram que o que estava sendo dito não condizia com o depoimento das outras testemunhas, bem como provas existentes no inquérito policial. Evandro foi indiciado e será ouvido na delegacia de policia civil de Cocal, onde será aberto um inquérito policial e posteriormente responderá um processo por falso testemunho.


Em conversa com a promotora, ela explicou que Evandro só não recebeu voz de prisão pelo fato do advogado de defesa do acusado ter requerido o depoimento de outras testemunhas pautadas no processo, tendo em vista que os novos testemunhos podem reverter a situação do indiciado, uma vez que durante o inquérito policial só foram ouvidos os policiais envolvidos na prisão de José de Moraes. 


Ainda de acordo com a promotora, as outras testemunhas, bem como o acusado serão ouvidos no dia 05 de fevereiro do corrente ano, durante uma audiência que será realizada na comarca de Cocal. Por determinação judicial embasada no fato do réu ter uma vasta ficha criminal, ele continuará recolhido na penitenciária mista de Parnaíba.


O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro que diz o seguinte; ''Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral''.