A falta de estrutura e de pessoal no Poder Judiciário tem provocado atraso no julgamento de ações em municípios do interior do Piauí. Vejamos o caso em particular da cidade de Cocal dos Alves.

A comarca de Cocal que está desde agosto sem um juiz titular, abrange o município vizinho de Cocal dos Alves. 

O juiz João Bandeira Monte foi escalado para comandar o processo eleitoral de 2014. Após o término da eleição o magistrado foi transferido para outra comarca. Desde então, a comarca de Cocal está sem juiz. Fato este que tem prejudicado o andamento de processos eleitorais, criminais e cíveis.

Prédio do Forum Dr. João Nonon de Moura Fontes Ibiapína | localizado no centro de Cocal
O Tribunal de Justiça tem disponibilizado apenas juízes substitutos para despachar os processos existentes na comarca de Cocal. A prioridade dos juízes substitutos são processos de ordem criminais e civeis. Quanto aos processos eleitorais, são despachados com atrasos. 

Na 53ª zona eleitoral, comarca de Cocal, tramitam quatro ações de investigação judicial eleitoral (AIJE´s) contra o prefeito da cidade de Cocal dos Alves, Antônio Lima de Brito e seu vice Francimar de Brito Cardoso. As ações foram impetradas pelo candidato derrotado José Gilland Bomfim da Silva presidente do diretório municipal do PT.

As quatro ações (números 20625, 20892, 20540 e 20455) pedem a cassação do prefeito por abuso do poder econômico e compra de votos.

As AIJE´s foram protocoladas no dia 18 de setembro e tiveram movimentação até 30 de novembro de 2012. Após 18 meses paradas, tiveram andamento no dia 13 de junho de 2014. Após mais 4 meses de inércia elas foram novamente movimentadas no dia 03 de novembro. 

O último magistrado a movimentar as ações foi o juiz João Bandeira Monte Júnior que esteve no município para comandar o pleito de 2014.

Comento

É um tremendo absurdo a inércia no andamento de processos em todas as áreas do Poder Judiciário. Como se nota principalmente nas zonas eleitorais. É preciso que haja uma mudança estrutural e de investimentos no setor. É inadmissível um processo passar 22 meses parado.

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público são poderes essenciais para a sociedade e que precisam melhorar suas estruturas. E o momento é agora. Pois começa a tramitar na Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2015. 

É preciso que haja mais investimentos nesses dois poderes para que possamos ter uma justiça mais eficiente e que atenda aos anseios da sociedade. Da maneira em que está é que não dá pra continuar. 

Se a justiça já é lenta devido a várias artimanhas jurídicas (recursos infindáveis com prazos longos) imaginem com a falta de juízes para dar andamento nos processos.